º COORDENADORIA DE MAGISTRADOS
A
Coordenadoria de Magistrados, a partir do ano de 2009, sofreu importantes
modificações estruturais, em prol do aperfeiçoamento e da excelência dos
serviços que lhe são afetos.
Reconhecida
em definitivo como órgão essencial de apoio à Presidência, passou a ser
disciplinada e compativelmente estruturada através da Resolução nº 22/2009-TJ,
de 19.08.2009, do eg. Tribunal Pleno, em substituição a Resolução nº
03/2001-GP, de 24/01/2001.
A
competência da Coordenadoria sofreu o necessário e prudente alargamento, com a
inserção de novas atribuições, dentre as quais merecem registro: a) o
acompanhamento de todos os processos administrativos de interesse dos
Magistrados e da Presidência em tramitação no Tribunal; b) a supervisão das atividades
administrativas do Gabinete da Presidência; c) a possibilidade de receber
delegação de competência para a prática de atos administrativos afetos ao
Presidente do Tribunal; d) a autorização para a confecção exclusiva da folha de
pagamentos dos Magistrados.
Como
decorrência do novo perfil e dando conseqüência ao escopo de racionalização e
eficiência, o Tribunal Pleno também aprovou a Resolução nº 23/2009-TJ, de
19.08.2009, através da qual o Presidente do Tribunal de Justiça delegou ao
Coordenador de Magistrados, em relação ao primeiro grau, competência para proferir despachos finais, editar e assinar os
seguintes atos: a) concessão de
licenças para tratamento de saúde própria, por motivo de doença em pessoa da
família, para repouso à gestante, paternidade, gala, nojo, prêmio; b) lotação e
relotação dos juízes substitutos, designações de substituição, composição das
Turmas de Recursos e Direção do Foro; c) concessão de isenção do imposto de
renda, de abono de permanência, de ajuda de custo aos empossados, de averbação
de tempo de serviço e inclusão de dependentes para fins de imposto de renda e
previdenciários; d) marcação, suspensão e autorização de gozo de férias,
licença-prêmio e trânsito; e) pagamento de auxílio funeral, gratificação dos
instrutores e multiplicadores de que trata a Resolução nº 3/2007–CEJUR, e
antecipação de 1/3 (um terço) constitucional de férias; f) elaborar certidões e
declarações de interesse dos magistrados; g) deliberar sobre questões
administrativas relativas aos seus servidores.
A
partir da aprovação da Resolução nº 16/2009-TJ, de 20.05.2009, a Coordenadoria
passou a contar com critérios expressos e objetivos para a elaboração da pauta
administrativa do Tribunal Pleno, notadamente no que concerne à movimentação na
carreira da Magistratura, restando igualmente definida a ordem de votação dos
temas pautados.
Concomitantemente
a este conjunto de medidas de ordem normativa foram associadas novas práticas
administrativas, as quais permitiram um significativo incremento no volume de
informações, atendimentos e manifestações da Coordenadoria de Magistrados,
sendo oportuno destacar, dentre outros números: a) 7.612 ligações recebidas e
4.138 ligações efetuadas, totalizando 11.750 atendimentos via telefone; b)
10.332 correspondências eletrônicas respondidas; c) 2.013 portarias de
designações, férias, licença-prêmio e demais licenças de Magistrados; d) 235
atos de movimentação (promoções, remoções, permutas, opções e aposentadorias);
e) 914 pareceres e despachos em processos administrativos.
Foram
sedimentadas as questões relacionadas ao subsídio e aquelas relacionadas as
movimentações na carreira da magistratura, sem descurar do cumprimento das
determinações e informações ao Conselho Nacional de Justiça.
A
Coordenadoria ainda se fez presente como membro efetivo no Conselho da Conta
Única e Conselho Gestor dos Juizados Especiais, e membro convidado do Conselho
de Gestão e Modernização do Poder Judiciário, participando também de Comissões
designadas pelo Tribunal Pleno, colaborando na elaboração de anteprojetos de
lei e atos normativos voltados ao aperfeiçoamento do Judiciário catarinense,
dentre eles a criação de mais cinco cargos de Desembargador, servidores e
outras normas relativas a organização judiciária.
A
atuação também se deu de forma acentuada na manutenção do aumento do duodécimo
do Tribunal de Justiça na Receita Líquida Disponível do Estado (7,7% em 2011, e
9,31% em 2012), resultando em importante acréscimo orçamentário no próximo
exercício, imprescindível para a implementação de projetos destinados a
melhoria da prestação jurisdicional, como a contratação de mais magistrados e
servidores.
Além
dessas matérias, outras como o reconhecimento das férias do ano de ingresso na
magistratura, a melhoria da remuneração dos membros de turmas recursais, a nova
disciplina das gratificações de cumulação de unidades e mutirões de sentenças,
a implementação do segundo assessor de gabinete, a implementação da
gratificação dos juízes convocados para assessoria na Presidência,
Vice-Presidência e Corregedoria de Justiça, a implementação do
auxílio-alimentação, a retroatividade do auxílio-alimentação, a implementação
das compensações de plantão e a deflagração de estudos para a contratação de
consultoria externa visando auxiliar na identificação de oportunidades de
melhoria da gestão administrativa do Tribunal, mereceram estudos e pareceres
favoráveis da Coordenadoria de Magistrados em prol da magistratura catarinense.
Enfim,
dentre os processos administrativos analisados por esta Coordenadoria, importante
ainda destacar aqueles relacionados diretamente aos interesses pessoais de
Magistrados, ativos, inativos e pensionistas, a saber:
PROCESSOS
|
Academia Judicial/Gratificação de Instrutor
|
42
|
Abono de permanência
|
6
|
Aposentadoria
|
2
|
Auditoria Interna/Recomendações
|
2
|
Auxílio funeral
|
8
|
Autorização para freqüência de curso no exterior/congresso
|
4
|
Averbação de tempo de serviço
|
15
|
Bolsa de estudos pós-graduação
|
3
|
Cancelamento de penalidade
|
0
|
Contratação de estagiários/terceirizados/outros
|
0
|
Convênio
|
0
|
Consulta
|
1
|
Cumprimento de decisão judicial
|
1
|
Designação/Substituição de juiz cooperador
|
833
|
Desconto/Suspensão Contribuição Previdenciária
|
0
|
Devolução de valores
|
79
|
Devolução de diárias/Prestação de Contas
|
2
|
Diligência do Tribunal de Contas do Estado
|
3
|
Extravio de Celular/Notebook
|
1
|
Implantação de Serviços Judiciários
|
0
|
Inclusão de dependente
|
6
|
Indenização férias/licença-prêmio
|
32
|
Inspeção Correicional
|
0
|
Isenção do IR
|
7
|
Férias
|
0
|
Licença associação de classe
|
0
|
Licença amamentação
|
0
|
Licenças de saúde/em pessoa da família
|
173
|
Licença gala
|
15
|
Licença maternidade
|
14
|
Licença nojo
|
9
|
Licença paternidade
|
9
|
Licença prêmio
|
102
|
Outros
|
190
|
Pedido de Providências/Informações ao CNJ
|
1
|
Pensão Alimentícia
|
2
|
Processos associações de classe/ órgãos do Poder
Judiciário/outros
|
10
|
Projeto de Resolução/Ato Regimental
|
0
|
Ressarcimento despesas/diárias/celular/combustível
|
9
|
Revisão Subsídio/Proventos/Gratificação/Atrasados/PAE
|
11
|
Trânsito
|
2
|
TOTAL
|
1.594
|
Foram
prestados pela Coordenadoria de Magistrados também outros serviços importantes,
compreendendo além da atualização e elaboração do Quadro de Antiguidade, a alimentação
dos sistemas (Scua/Mumpsb), folhas de pagamento dos magistrados, e a confecção,
encaminhamento e publicação de diversos atos, tais como:
OUTROS
|
1. Atos (promoção/remoção/opção/permuta/aposentadoria)
|
235
|
2. Apostila de proventos
|
3
|
3. Certidões para ativos/inativos/pensionistas
|
26
|
4. Declarações para magistrados/dependentes
|
31
|
5. Despachos e Pareceres
|
924
|
6. Estudos de aposentadoria/abono de permanência
|
30
|
7. Expedição de carteira funcional
magistrados(ativos/inativos)
|
32
|
8. Informações ao IPREV
|
18
|
9. Informações via e-mail/comunicados
|
44.232
|
10. Ligações telefônicas
|
|
Recebidas
|
7.612
|
Efetuadas
|
4.138
|
11. Ofícios
|
250
|
12. Plantão Judicial de 2º Grau
|
13
|
13. Portarias expedidas
|
|
Compensação de Plantão
|
95
|
Designações de magistrados
|
833
|
Férias (marcação/suspensão/transferência)
|
470
|
Licença gala
|
15
|
Licença maternidade
|
14
|
Licença nojo
|
9
|
Licença paternidade
|
9
|
Licença-prêmio (concessão/marcação/gozo/transferência)
|
401
|
Licença de saúde própria/em pessoa da família
|
173
|
|
|
MOVIMENTAÇÃO
NA CARREIRA DA MAGISTRATURA NO ANO DE 2011:
I
– MAGISTRADO PROMOVIDO PARA O CARGO DE DESEMBARGADOR:
1. Luiz Fernando Boller
II
- MAGISTRADO REMOVIDO PARA O CARGO DE JUIZ DE DIREITO DE SEGUNDO GRAU:
- Rodolfo Cezar Ribeiro da
SilvaTridapalli
- Odson
Cardoso Filho
- José
Everaldo Silva
- Volnei
Celso Tomazini
- Leopoldo
Augusto Brüggemann
- Júlio
Cesar Knoll
- Janice
Goulart Garcia Ubialli
- Cláudia
Lambert de Faria
- Francisco
José Rodrigues de Oliveira Neto
- Cínthia
Beatriz da Silva Bittencourt
- Jorge
Luiz da Costa Beber
- Guilherme
Nunes Born
- Eduardo
Mattos Gallo Júnior
- Maria
Terezinha Mendonça de Oliveira
III – MAGISTRADOS
PROMOVIDOS NO PRIMEIRO GRAU
- POR
MERECIMENTO:
- Sabrina
Menegatti Pítsica, para a comarca de Palmitos
- Liene
Francisco Guedes,
da 2ª Vara Criminal da comarca de Tubarão para o Juizado especial Cível da
comarca de Blumenau.
- Maria
da Conceição dos Santos Mendes, da 2ª vara da Família da
comarca de São José para a 6ª Vara Cível da comarca de Joinville
- Dayse
Herget de Oliveira Marinho, da 3ª Vara Cível da comarca de
Balneário Camboriú, para a Vara da Infância e Juventude da comarca de
Joinville
- Cleusa
Maria Cardoso,
do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão para a 4ª Vara Cível da
comarca de Chapecó.
- Sérgio
Ramos,
da 2ª Vara Cível da comarca de São José, para a 3ª Vara Cível da comarca
de Criciúma.
- Camila
Coelho,
da 2ª Vara da comarca de Camboriú, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª
Vara Cível da comarca de Campos Novos.
- Clayton
César Wandscheer,
da comarca de Pinhalzinho para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da
comarca de Mafra.
- Jeferson
Osvaldo Vieira, da
comarca de São Lourenço do Oeste para o cargo de Juiz de Direito da Vara
Criminal da comarca de Concórdia.
- Welton
Rubenich,
para o cargo de Juiz de Direito da comarca de Jaguaruna
- Adilor
Danieli,
da Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude da comarca de Balneário
Camboriu, para o cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da comarca
de Joinville.
- Rafael
Rabaldo Bottan,
da comarca de São João Batista, para o cargo de Juiz de Direito da Vara
Cível da comarca de Brusque.
- Roberto
Márius Fávero,
da 1ª Vara Cível da comarca de São José, para o cargo de Juiz de Direito
da Vara da Família da comarca de Lages.
- Pedro
Walicoski Carvalho, da 2ª Vara da comarca de Tijucas, para
o cargo de Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da comarca de
Itajaí.
- César
Otávio Scirea Tesseroli, da 3ª Vara da comarca de São
Bento do Sul, para o cargo de Juiz de Direito da 4ª vara Criminal da
comarca de Joinville.
- Elleston
Lissandro Canali, da 1ª Vara Criminal da comarca de Tubarão,
para o cargo de Juiz de Direito da 3ª vara criminal da comarca de
Blumenau.
- Fernando
Zimermann Gerber, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da
comarca de Fraiburgo.
- André
Luiz Anrain Trentini, para o cargo de Juiz de Direito da comarca de
São Lourenço do Oeste.
- Viviana
Gazaniga Maia,
da comarca de Santo Amaro da Imperatriz, para o cargo de Juiz de Direito
da 1ª Vara da comarca de Tijucas.
- João
Batista Vieira Sell, da comarca de São Carlos para o cargo de
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Porto União.
- Márcio
Schiefler Fontes,
da comarca de Turvo para o cargo de Juiz de Direito da 2ª vara Cível da
comarca de Canoinhas.
- Patrícia
Nolli,
da 2ª vara Cível da comarca de Balneário Camboriú, para o cargo de Juiz de
Direito da 3ª Vara Cível da comarca de Blumenau.
- Fernando
Vieira Luiz,
da 2ª vara Cível da comarca de Videira, para o cargo de Juiz de Direito da
4ª vara Cível da comarca de Lages.
- Viviane
Isabel Daniel Speck de Souza, da 2ª Vara Cível da comarca de
Caçador, para o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da
comarca de Blumenau.
- Décio
Menna Barreto de Araújo Filho, da Vara Criminal da comarca de
São Francisco do Sul, para o cargo de Juiz de Direito da 6ª vara Cível da
comarca de Joinville.
- Tânia
Regina Vieira Luiz, do Juizado Especial Criminal e de Violência
Doméstica e Familiar da comarca de São José, para o cargo de Juiz de
Direito da Vara da Infância e Juventude da comarca de Joinville.
- Ana
Cristina Borba Alves, da vara da Infância e Juventude da comarca
de São José, para o cargo de Juiz de Direito da 4ª vara Cível da comarca
de Chapecó.
- Fábio
Nillo Bagattoli, da 2ª vara Cível da comarca de Araranguá, para
o cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da comarca de Criciúma.
- Fernando
de Castro Faria,
da 2ª vara da comarca de São Joaquim, para o cargo de Juiz de Direito do
Juizado Especial Cível da comarca de Joinville.
- Sérgio
Agenor de Aragão,
da 3ª Vara da comarca de Gaspar, para o cargo de Juiz de Direito da 5ª
vara Cível da comarca de Blumenau.
- Fenando
Speck de Souza,
da 1ª vara Cível da comarca de Caçador, para o cargo de Juiz de Direito da
3ª vara Cível da comarca de Chapecó.
- Lara
Maria Souza da Rosa Zanotelli, da vara Criminal da comarca de
Braço do Norte, para o cargo de Juiz de Direito da 1ª vara Cível da
comarca de Laguna.
- Giancarlo
Rossi, para
o cargo de Juiz de Direito da comarca de Rio do Oeste.
- Luiz
Eduardo Ribeiro Freyesleben, da vara Criminal da comarca de
São Miguel do Oeste, para o cargo de Juiz de Direito da 3ª vara Criminal
da comarca de Joinville.
- Sérgio
Renato Domingos,
da 2ª Vara da comarca de Içara para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da comarca de Campos Novos.
- Caroline
Bundchen Felisbino Teixeira, da comarca de Forquilhinhas,
para o cargo de Juiz de Direito da 1ª vara Cível da comarca de Canoinhas.
- Renato
Guilherme Gomes Cunha, da comarca de Taió, para o cargo de Juiz de
Direito da vara da Família, Órfãos, Sucessões, Infância e Juventude da
comarca de Rio do Sul.
- Clarice
Ana Lanzarini,
da 1ª vara Cível da comarca de Navegantes, para o cargo de Juiz de Direito
da vara Criminal da comarca de Canoinhas.
- Maria
de Lourdes Simas Porto Vieira, para o cargo de Juiz de Direito
da comarca de Imaruí.
- Lizandra
Pinto de Souza,
para o cargo de Juiz de Direito da comarca de São Carlos.
- Gisele
Ribeiro,
para o cargo de Juiz de Direito da comarca de Quilombo.
- Marlon
Jesus Soares de Souza, da 1ª Vara Criminal da comarca de
Araranguá, para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca
de Criciúma.
- Lírio
Hoffmann Júnior,
para o cargo de Juiz de Direito da 1ª vara da comarca de Orleans.
- Vera
Regina Bedin,
da 1ª Vara Cível da comarca de Camboriú para o cargo de Juiz de Direito da
4ª Vara Cível da comarca de Itajaí.
- Cássio
José Lebarbenchon Angulski, da 2ª Vara da comarca de Gaspar
para o cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da comarca de Blumenau.
- Marivone
Koncikoski Abreu,
da Vara Criminal da comarca de Itapema para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de 1ª Vara Cível da comarca de Videira.
- Rafael
Maas dos Anjos,
da comarca de Santa Cecíia, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª vara da
comarca de Caçador.
- Fernando
Seara Hickel¸
da 2ª Vara da comarca de Imbituba, para o cargo de Juiz de Direito da Vara
Criminal da comarca de São Francisco do Sul.
- Luís
Paulo Dal Pont Lodetti, da 2ª Vara da comarca de Sombrio, para o
cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul.
- Reny
Baptista Neto,
para o cargo de Juiz de Direito da comarca de Modelo.
- POR
ANTIGUIDADE:
- Fernando
Machado Carbone,
para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Capinzal.
- Eron
Pinter Pizzolatti, da 3ª vara Cível da comarca de Tubarão,
para o cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da comarca de Joinville.
- Roque
Cerutti,
da 1ª vara Criminal da comarca de Balneário Camboriú, para o cargo de Juiz
de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Chapecó.
- Gilmar
Antônio Conte,
da 2ª vara Criminal da comarca de Balneário Camboriú, para o cargo de Juiz
de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville.
- Marisa
Cardoso de Medeiros, da 1ª Vara Cível da comarca de Balneário
Camboriú, para o cargo de Juiz de Direito da Vara da Família, Infância e
Juventude da comarca de Chapecó.
- Adriana
Mendes Bertoncini, da 1ª Vara da Família da comarca de São
José, para o Cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal e
Violência Doméstica da comarca de Chapecó.
- Ana
Vera Sganzerla Trucollo, da 2ª Vara da comarca de
Balneário Piçarras, para o cargo de Juiz de Direito da Vara Comercial da
comarca de Brusque.
- Rafael
Osório Cassiano,
da comarca de Garuva, para o cargo de Juiz de Direito da Vara da Família,
Sucessões, Infância e Juventude, Registros Públicos e Fazenda Pública da
comarca de Brusque
- Cláudio
Márcio Areco Júnior, da 1ª Vara da comarca de Ibirama, para o
cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de Rio do Sul.
- Alexandre
Murilo Schramm,
para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Balneário
Piçarras.
- Adriana
Lisboa,
da Vara da Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e
Registros Públicos da comarca de Balneário Camboriú, para o cargo de Juiz
de Direito da Vara da Infância e Juventude da comarca de Itajaí.
- Marcelo
Carlin,
da 1ª Vara Criminal da comarca de São José, para o cargo de Juiz de
Direito da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages.
- Marcos
D’Avila Scherer,
da 2ª vara Cível da comarca de Navegantes, para o cargo de Juiz de Direito
da 2ª Vara Cível da comarca de Campos Novos
- Vilmar
Cardozo,
da 3ª Vara Cível da comarca de Palhoça, para o cargo de Juiz de Direito da
vara de Execuções Penais da Grande Florianópolis, comarca da Capital.
- Ricardo
Machado de Andrade, da 1ª Vara Cível da comarca e Araranguá, para
o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Criciúma.
- Luiz
Cláudio Broering, da Vara da Família, Órfãos, Sucessões,
Infância e Juventude da comarca de Rio do Sul, para o cargo de Juiz de
Direito da 1ª Vara Criminal da comarca da Capital.
- Jaime
Pedro Bunn, da
Vara Criminal da comarca de Biguaçu, para o cargo de 8º Juiz Especial da
comarca da Capital.
- Regina
Aparecida Soares Ferreira, para o cargo de Juiz de Direito
da comarca de Garuva.
- Iolanda
Volkmann,
da comarca de Itapoá, para o cargo de Juiz de Direito da 2ªVara Cível da
comarca de São Francisco do Sul.
- Paula
Botke e Silva,
da 2ª Vara da comarca de Rio Negrinho, para o cargo de Juiz de Direito da
Vara Criminal da comarca de Xanxerê.
- Simone
Boing Guimarães Zabot, da Vara da Família, Infância e
Juventude da comarca de Palhoça, para o cargo de 2º Juiz Especial da
comarca da Capital.
- Eliane
Alfredo Cardoso,
da vara da Fazenda Pública da comarca de Jaraguá do Sul, para o cargo de
Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da comarca de Joinville.
- Maira
Salete Meneghetti, da 2ª Vara Cível da comarca de Xanxerê,
para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Chapecó.
- Cíntia
Gonçalves Costi,
da 2ª Vara Cível da comarca de Timbó, para o cargo de Juiz de Direito da
2ª Vara Cível da comarca de Joinville.
- Eduardo
Camargo,
da 2ª vara da comarca de São Bento do Sul, para o cargo de Juiz de Direito
da vara da Família, Infância e Juventude da comarca de Chapecó.
- Laudenir
Fernando Petroncini, da 2ª Vara Cível da comarca de Sâo Miguel
do Oeste, para o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal e
de Violência Doméstica da comarca de Chapecó.
- Rudson
Marcos,
da 2ª Vara da comarca de Concórdia, para o cargo de Juiz de Direito da 3ª
vara Cível da comarca de Joinville.
- Débora
Driwin Rieger Zanini, da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá,
para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de
Criciúma.
- Maurício
Fabiano Mortari,
da 2ª Vara Cível da comarca de Laguna, para o cargo de Juiz de Direito do
Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca
de Tubarão.
- Luís
Felipe Canever,
da 2ª Vara da comarca de Urussanga, para o cargo de Juiz de Direito da
Vara Criminal da comarca de Porto União.
- Maycon
Rangel Favaretto, da 2ª Vara da comarca de Maravilha, para o
cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Campos Novos.
- Gilberto
Gomes de Oliveira Júnior, para o cargo de Juiz de Direito
da 2ª Vara da Comarca de Ibirama.
- Liana
Bardini Alves,
para o cargo de Juiz de Direito da comarca de São João Batista.
- Ademir
Wolff,
da Vara Criminal da Comarca de Joaçaba, para o cargo de Juiz de Direito da
Vara da Infância e Juventude da comarca de itajaí.
- Ricardo
Alexandre Fiúza, da 2ª Vara Cível da comarca de Curitibanos,
para o cargo de Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da comarca
de Lages.
- Rafael
Brüning,
da 1ª vara da comarca de Porto Belo, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª
Vara da comarca de Tijucas.
- Edson
Luiz de Oliveira, da 1ª vara da comarca de Barra Velha, para o
cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de São Bento do Sul.
- Gabriela
Sailon de Souza Benedet, da 2ª Vara da comarca de Porto
Belo, para o cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de
Biguaçu.
- José
Aranha Pacheco, para
o cargo de Juiz de Direito da comarca de Itapoá.
- Monike
Silva Póvoas,
para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Rio Negrinho.
- Bruna
Canela Becker Búrigo, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª vara
da comarca de Urussanga.
- Lilian
Telles de Sá Vieira, da comarca de Santo Amaro da Imperatriz
para o cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da comarca de Palhoça.
- Ricardo
Rafael dos Santos, da 1ª Vara Cível da comarca de Itapema,
para o cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da comarca de
Blumenau.
- Fabrício
Rossetti Gast,
para o cargo de Juiz de Direito da 2ª vara da comarca de Maravilha.
- Cláudio
Barbosa Fontes Filho, da Vara Criminal da comarca de Videira para
o cargo de Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscal, Ac.
do Trabalho e Registro Públicos da comarca de Tubarão.
- Leandro
Katscharowski Aguiar, da 1ª vara da comarca de Ituporanga, para o
cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul.
- Giuseppe
Battistotti Bellani, da 1ª Vara da comarca de Capinzal, para o
cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Xanxerê.
- Márcio
Renê Rocha,
da vara da Família, Inf. e Juventude da comarca de Jaraguá do Sul para o
cargo de Juiz de Direito da vara da Inf. e Juventude da comarca de
Joinville.
- João
Batista Ocampo Moré, da comarca de Ascurra, para o cargo de Juiz
de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Timbó.
- Juliano
Serpa,
da comarca de Anita Garibaldi, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara
Cível da comarca de São Miguel do Oeste.
- Evando
Volmar Rizzo,
para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Içara.
IV - MAGISTRADOS REMOVIDOS NO PRIMEIRO GRAU
- POR
MERECIMENTO
- Christian
Dalla Rosa,
da comarca de Palmitos para a 1ª Vara da comarca de Xaxim.
- Antôni
Zoldan da Veiga,
da 4ª Vara Cível da comarca de Joinville, para o cargo de 6º Juiz Especial
da comarca da Capital
- Karen
Francis Schubert Reimer, do cargo de 1º Juiz Especial da
comarca de Brusque, para a 1ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul.
- Geomir
Rfoland Paul,
da Vara da Família, Sucessões, Infância e Juventude, Registros Públicos e
Fazenda Pública da comarca de Brusque para o Juizado Especial Cível e
Criminal da comarca de Rio do Sul.
- André
Alexandre Happke,
da 2ª Vara Criminal da comarca de Chapecó, para o cago de 1º Juiz Especial
da comarca de Joinville.
- Sônia
Eunice Odwazny,
da comarca de Jaraguá do Sul, para a 2ª Vara da comarca de Barra Velha.
- Sílvio
José Franco,
da 3ª Vara Criminal da comarca de Joinville, para o cargo de 3º Juiz
Especial da comarca da Capital.
- Luís
Francisco Delpizzo Miranda, da 1ª Vara Criminal da comarca
de Itajaí para a Vara da Fazenda Pública da comarca de Tubarão.
- Roberto
Ramos Alvim,
da 2ª Vara da Família da comarca de Blumenau, para a Vara da Família da
comarca de Itajaí.
- Cyd
Carlos da Silveira, da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville
para a Vara de Precatórias, Recuperações Judiciais e Falências da comarca
da Capital.
- Vera
Regina Bedin,
Juiz Substituto Vitalício da 15ª Circunscrição Judiciária com sede na
comar da 1ª Vara da comarca de Tijucas para a 1ª Vara Cível da comarca de
Camboriú.
- Jussara
Schittler dos Santos Wandscheer, da Vara Criminal da comarca de
Xanxerê, para a Vara Criminal da comarca de Mafra.
- Marcelo
Pons Meirelles,
da 3ª vara Cível da comarca de Chapecó, para 2ª Vara Criminal da comarca
de São José.
- Marcelo
Volpato de Souza,
da Vara Criminal da comarca de Porto União para a Vara da Família, Órfãos,
Sucessões, Infância e Juventude da comarca de Brusque.
- Guilherme
Matei Borsoi,
da comarca de Rio do Oeste para a 1ª Vara da comarca de Rio Negrinho.
- Monike
Silva Póvoas,
do cargo de 4º Juiz Substituto Vitalício da 18ª Circunscrição Judiciária
com sede na comarca de Blumenau, para 1º Juiz Substituto Vitalício da
comarca de Joinville.
- André
Augusto Messias Fonseca, da 1ª vara Cível da comarca de
Campos Novos para a 3ª vara Cível da comarca de Palhoça.
- Rodrigo
Coelho Rodrigues,
da vara Criminal da comarca de Canoinhas, para a Vara Criminal da comarca
de Tijucas.
- Monoel
Donisete de Souza, da comarca de Quilombo para a comarca de
Turvo.
- Vivian
Carla Josefovicz,
1º Juiz Substituto Vitalício da 20ª Circunscrição Judiciária, com sede na
comarca de Indaial, para 4º Juiz Substituto na comarca de Blumenau.
- Osmar
Mohr,
da 4ª vara Cível da comarca de Itajaí, para a 4ª Vara Cível da comarca de
Balneário Camboriú.
- Alessandra
Mayra da Silva de Oliveira, de 1º Juiz Substituto Vitalício
da comarca de Curitibanos, para o cargo de 7º Juiz Substituto Vitalício,
da comarca da Capital.
- Luís
Felipe Canever,
da vara Criminal da comarca de Porto União para a 2ª vara Criminal da
comarca de Araranguá.
- Tanit
Adrian Perozzo Daltoe, da comarca de Modelo para a 2ª vara da
comarca de Orleans.
- Fernando
Speck de Souza,
da 3ª Vara Cível da comarca de Chapecó para a 2ª Vara Cível da comarca de
Joinville.
- Otávio
José Minatto,
da 1ª Vara Cível da comarca de Joinville para a 1ª Vara criminal da
comarca de São José.
- POR ANTIGUIDADE
- 01 Maycon
Rangel Favaretto, da 2ª Vara da comarca de Capinzal, para a 2ª
Vara da comarca de Maravilha.
- Vitoraldo
Bridi,
do cargo de Juiz de Direito da 4ª vara Cível da comarca de Joinville, para
o Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar da comarca da Capital.
- Ricardo
Alexandre Fiuza, da 2ª vara Cível da comarca de Campos Novos,
para a 2ª Vara Cível da comarca de Curitibanos.
- Fúlvio
Borges Filho,
da 1ª vara da comarca de Mafra para a 1ª Vara Cível da comarca de Rio do
Sul.
- Sérgio
Luiz Junkes,
da Vara da Infância e Juventude da comarca de Joinville, para o cargo de2º
Juiz Especial da comarca da Capital.
- Felippi
Ambrosio,
Juiz Substituto Vitalício da 7ª Circunscrição Judiciaria com sede na
comarca de Araranguá para a 8ª Circunscrição com sede na comarca de Laguna
- Márcia
Krischke Matzenbacher, do cargo de Juiz Especial da comarca de
Brusque para a Vara Criminal da comarca de Navegantes.
- Gilberto
Gomes de Oliveira, Juiz Substituto Vitalício da 15ª
Circunscrição Judiciária, com sede na comarca de Joinville, para a 1ª
Circunscrição com sede na comarca da Capital.
- Marcelo
Pizolati,
da 3ª Vara Cível da comarca de Lages, para a vara de Direito Bancário da
comarca da Capital.
- Paulo
Marcos de Farias,
da 4ª Vara Criminal da comarca de Joinville, para a 1ª Vara da Família da
comarca da Capital.
- Ederson
Tortelli,
da 2ª Vara da comarca de Fraiburgo, para a comarca de Pinhalzinho.
- Leandro
Passig Mendes,
da 4ª Vara Cível da comarca de Lages, para o cargo de 6º Juiz Especial da
comarca da Capital.
- Mauro
Ferrandin,
do Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, para a 2ª Vara Criminal
da comarca de Itajaí.
- Ricardo
Rafael dos Santos, da 2ª Vara Cível da comarca de São
Francisco do Sul para a 1ª Vara Cível da comarca de Itapema.
- Janine
Stiehler Martins,
da 2ª Vara Cível da comarca de Canoinhas para a 2ª Vara Cível da comarca
de Biguaçu.
- Daniela
Vieira Soares,
da 1ª Vara Cível da comarca de Laguna, para a 1ª vara Cível da comarca de
Palhoça.
- Reny
Baptista Neto,
do cargo de 1º Juiz Substituto Vitalício da comarca de Mafra, para 2º Juiz
Substituto Vitalício da comarca de Joinville.
- Alexandre
Kazazawa Takaschima, da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma,
para a Vara da Família da comarca de Lages.
- Celso
Henrique de Castro Baptista Vallim, da 1ª Vara Cível da comarca de
Canoinhas, para a 1ª Vara Cível da comarca de Araranguá.
- Lilian
Telles de Sá Vieira, da comarca de Imaruí, para a comarca de
Santo Amaro da Imperatriz.
- Paulo
da Silva Filho,
da 1ª Vara da comarca de Orleans, para a Vara Criminal da comarca de Braço
do Norte.
- Luciana
Santos Silva,
do cargo de 2º Juiz Substituto Vitalício com sede na comarca de Palhoça,
para o cargo de 1º Juiz Substituto da comarca de Biguaçu.
- Luís
Francisco Delpizzo Miranda, da vara da Fazenda Pública da
comarca de Tubarão, para o cargo de 1º Juiz Especial da comarca da
Capital.
- João
Baptista Vieira Sell, da 2ª Vara Cível da comarca de Porto União,
para a 3ª vara da comarca de Gaspar.
- Luiz
Henrique Bonatelli, da 2ª Vara Cível da comarca de Chapecó,
para a 4ª Vara Cível da comarca de Criciúma.
- Sérgio
Renato Domingos,
da 1ª Vara Cível da comarca de Campos Novos para a 1ª Vara criminal da
comarca de Araranguá.
V – FORAM APRECIADOS E
DEFERIDOS OS PEDIDOS DE OPÇÃO DOS SEGUINTES MAGISTRADOS:
- João
Alexandre Dobrowolski Neto, do cargo de 6º Juiz Especial
para a Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da comarca da
Capital.
- Flávio
André Paz de Brum, do cargo de 2º Juiz Especial para a 2ª vara
da Família e Órfãos da comarca da Capital.
- Maurício
Cavallazzi Póvoas, da 2ª Vara da Fazenda Pública para a 5ª Vara
Cível da comarca de Joinville.
- Augusto
Cesar Allet Aguiar, da 1ª Vara Criminal para a 2ª Vara de
Direito Bancário da comarca de Joinville.
- Gustavo
Henrique Aracheski, da 2ª Vara Cível para a 1ª vara Criminal da
comarca de Joinville.
- Luiz
Cláudio Broering, da 1ª Vara Cível para a Vara da Família,
Órfãos, Sucessões, Infância e Juventude da comarca de Rio do Sul.
- Elton
Vitor Zuquelo,
da 2ª Vara Cível para a Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Inf. e
Juventude da comarca de Curitibanos.
- Edenildo
da Silva,
da 1ª vara Cível para o Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de
Jaraguá do Sul.
- Uziel
Nunes de Oliveira, da Vara Criminal, para a vara da Família,
Órfãos, Sucessões, Inf. e Juventude da comarca de Concórdia.
- Surami
Juliana dos Santos Heerdt, da 1ª Vara para a 2ª vara da
comarca de Xaxim.
- Gilberto
Gomes de Oliveira, da Câmara Regional de Chapecó para o
Tribunal de Justiça.
- Roberto
Lepper,
do cargo de 1º Juiz Especial, para a 2ª vara da Fazenda Pública da comarca
de Joinville.
- Márcia
Krischke Matzenbacher, da Vara Comercial para o cargo de Juiz
Especial da comarca de Brusque.
- Carlos
Roberto da Silva,
da Vara da Infância e Juventude para a vara da Fazenda Pública, Ex.
Fiscal, Acidente de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí.
- Júlio
Cesar Machado Ferreira de Mello, do cargo de 3º Juiz Especial
para o Foro do Norte da Ilha, comarca da Capital.
- Luiz
Neri Oliveira de Souza, da Vara da Infância e Juventude para a 2ª
vara Criminal da comarca de Lages.
- Hélio
David Vieira Figueira dos Santos, da Vara de Direito Bancário
para o Juizado Especial Cível do Foro do Continente.
- Denise
Helena Schild de Oliveira, da Vara de Execuções Penais,
para a 3ª vara Criminal da comarca da Capital.
- Ana
Lia Barbos M. L. Carneiro, da vara da Família para o
Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma.
- Sérgio
Junkes,
do cargo de 2º Juiz Especial, para a 2ª Vara Criminal da comarca da
Capital.
- Brigite
Remor de Souza May, da 1ª vara Criminal, para a Vara da
Infância e Juventude da comarca da Capital.
- Osmar
Tomazoni,
da vara da Fazenda Pública para a 2ª Vara Cível da comarca de Blumenau.
- Cláudio
Eduardo R. de Figueiredo e Silva, do cargo de 8º Juiz Especial
para a 2ª Vara Cível do Foro do Continente, comarca da Capital.
- Margareti
Moser,
da Vara da Família para o Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí.
- João
Alexandre Dobrowolski Neto, da Vara de Execuções Fiscais
Municipais e Estaduais para o Juizado Especial Cível e Criminal de Santo
Antônio de Lisboa, comarca da Capital.
- Gabriela
Gorini Martignago Coral, da 2ª vara Cível para a Vara da
Família da comarca de Criciúma.
- Edson
Marcos de Mendonça, da 3ª Vara Criminal, para a Vara da Fazenda
Pública, Executivos Fiscais, Acidente de Trabalho e Registros Públicos da
comarca de Blumenau.
- Antônio
Zoldan da Veiga,
do cargo de 6º Juiz Especial para a Vara de Executivos Fiscais Municipais
e Estaduais da comarca da Capital.
- Rubens
Sérgio Salfer,
da 2ª vara Criminal para a Vara de Execuções Penais da comarca de
Criciúma.
- Osmar
Mohr,
da 2ª Vara Criminal para a 4ª Vara Cível da comarca de Itajaí.
- Jeferson
Isidoro Mafra,
da Vara Cível para o cargo de Juiz Especial da comarca de Brusque.
- Camila
Coelho,
da 2ª Vara para a Vara Criminal da comarca de Camboriú.
- Marivone
Koncikoski Abreu,
da 1ª Vara para a Vara Criminal da comarca de Itapema.
- Marcelo
Volpato de Souza,
da 2ª Vara para a Vara Criminal da comarca de Porto União.
- Rodrigo
Tavares Martins,
da 2ª Vara para a 1ª Vara da comarca de Ibirama.
- Paula
Botke e Silva,
da 1ª Vara para a 2ª Vara da comarca de Rio Negrinho.
- Francisco
Carlos Mambrini,
da vara da Família para a 3ª Vara Cível da comarca de Lages.
- Tânia
Regina Vieira Luiz, da 2ª Vara Criminal para o Juizado Especial
Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de São José.
- Rafael
Osório Cassiano,
da vara da Família, Órfãos, Sucessões, Inf. e Juventude para a Vara da
Fazenda Pública da comarca de Brusque.
- Paulo
Afonso Sandri,
da 1ª Vara Cível para a 2ª Vara Cível da comarca de Camboriú.
- Vilmar
Cardozo,
da 1ª Vara Cível para a 3ª Vara Cível da comarca de Palhoça.
- Jaime
Pedro Bunn,
da 2ª Vara Cível para a Vara Criminal da comarca de Biguaçu.
- Rubens
Schulz,
da 3ª vara Cível para a 2ª Vara da Família da comarca de Blumenau.
- Vilson
Fontana,
da cargo de 1º Juiz Especial para o Juizado Especial Cível da comarca da
Capital.
- Maira
Salete Meneghetti, da 2ª vara Criminal para a 4ª Vara Cível da
comarca de Chapecó.
- Cíntia
Gonçalves Costi,
da 2ª Vara Cível para o 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville.
- André
Augusto Messias Fonseca, da 3ª Vara Cível para a Vara da
Famílika, Inf. e Juventude, Órfãos e Sucessões da comarca de Palhoça.
- Cândida
Inês Zoelner Brugnoli, da vara Criminal para a Vara da Fazenda
Pública da comarca de Jaraguá do Sul.
- Rafael
Milanese Spillere, da 1ª Vara Cível para a 2ª vara Cível da
comarca de Videira.
- Marcelo
Carlin,
da 1ª Vara Criminal para a 3ª Vara Cível da comarca de São José.
- Eduardo
Camargo,
da vara a Família, Inf. e Juventude para a 2ª Vara Criminal da comarca de
Chapecó.
- Leone
Carlos Martins Júnior, do cargo e 7º Juiz Especial para a 2ª Vara
de Direito Bancário da comarca da Capital.
- Sílvio
José Franco,
do cargo de 3º Juiz Especial, para a 3ª Vara de Direito Bancário, da
comarca da Capital.
- João
Batista Vieira Sell, da 3ª Vara para a 2ª Vara da comarca de
Gaspar.
VI. – EFETIVAÇÃO
- Foram apreciados e deferidos 11 (onze) Processos de
efetivação de magistrados.
VII
- DIREÇÃO DO FORO
-
Foram apreciadas e deferidas 35 (trinta e cinco)
indicações para as funções de Diretor do Foro das comarcas com mais de uma
Vara.
VIII
– APOSENTADORIA
Foram apreciados e deferidos os Processos de aposentadoria dos
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Wilson Augusto do Nascimento e João
Eduardo Souza Varella.
IX - PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS NO TRE
1. Preenchimento
de cargo de Juiz Efetivo, categoria Desembargador
2. Preenchimento
de cargo de Juiz Efetivo, categoria Desembargador
3. Preenchimento
de cargo de Juiz Substituto, categoria Desembargador
4. Preenchimento
de cargo de Juiz Substituto, categoria Desembargador
X – CERTIDÕES REFERENTES
À MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA CATARINENSE
- Foram
providenciadas 168 (cento e sessenta e oito) certidões referentes à
movimentação na carreira da magistratura catarinense.
XI - CERTIDÕES E
DECLARAÇÕES FUNCIONAIS FORNECIDAS
- Foram fornecidas 75 (setenta e
cinco) certidões e 10 (dez) declarações funcionais de interesse dos
magistrados.
XII - EDITAIS
- Foram
abertos 76 (setenta e seis) editais para provimento de cargos na Justiça
de Primeiro e Segundo Grau do Estado.
XIII - PAUTAS
ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL PLENO
- Foram elaboradas 22 (vinte e
duas) pautas administrativas e 13 (treze) aditamentos da pauta do
Tribunal Pleno.